Obituário

Faleceu, esta semana e em várias doses, o futuro de Souto Moura enquanto Procurador Geral da República. O óbito foi declarado pelo próprio fora do país com declarações que minam o sistema para o qual serve como um dos pilares.

A certidão foi assinada por uma diferença em relação às anteriores calinadas de Moura: este Governo não lhes fica indiferente. Santana Lopes manda dizer. E faz saber.

Faz saber que não se distrai como o anterior Governo: o Sr. Til escudava-se na necessidade da independência absoluta entre o poder executivo e judicial para não se pronunciar nem por em causa o PGR, entre outros actores de filmes vários. Fazia-o cavalgando a onda em que afogavam uma direcção partidária, demitindo-se mesmo de monitorizar as possibilidades que à Justiça se oferecem para escrutinar sem critério a acção dos partidos através do voluntarismo de magistrados de patente variada e competência indiscriminada.

Bem avisado, Santana não anda a dormir. Percebeu que aquela onda já não se deixa cavalgar - o que anula ganhos políticos para si. E ainda por cima explicaram-lhe que as ondas normalmente acabam em espuma, sem direcção nem forma, mas com o dobro da força. E que portanto um dia podia bem ver-se no ecrã de um qualquer enredo - ou no mesmo.

Ou seja: o incómodo de Lopes com a infelicidade das declarações de Souto Moura em Badajoz não se deve a um qualquer diagnóstico sobre a saúde do sistema de justiça em Portugal. É a expressão pública de que este Governo considera que o titular de um órgão por si nomeado deve ser politicamente acompanhado pela benção do poder que está. Que é o entendimento Constitucional, diga-se. A novidade é a ameaça de suspender essa benção se o pleno exercício da independência desse órgão implicar o escrutínio da classe política, dos políticos...

Não vá a maré mudar.

Na melhor tradição tevisiva: "Sr. Procurador: osenhoréoelomaisfracoadeus!"