junho 01, 2005

Nem é bem a questão do tamanho... é mais se os temos ou não...

Digo não aos referendos sobre a Constituição Europeia.
O projecto europeu foi sendo construído com base num consenso entre sociais-democratas e democratas cristãos que assentava em três pilares – o da liderança da integração das instituições comunitárias (económicas, aliadas à integração em termos de justiça e assuntos internos); um modelo social europeu forjado por essas duas correntes políticas que institui um parâmetro de vida; e a política externa e de defesa comum (sendo que aqui o consenso era o de que… não houvesse consenso). Esse consenso nunca foi referendado. Em Portugal nunca referendámos o Tratado de Roma, de Amesterdão, de Maastricht ou de Nice.
Sucede que o que está agora em causa, em toda a Europa, é o recrudescimento de correntes situadas nos dois extremos do espectro político, não só porque são mais atractivas e dinâmicas junto da opinião pública e media, mas sobretudo por incompetência, soberba e falta de comparência dos dois compadres do consenso. Foram aqueles que exigiram o referendo. Será por eles que chumbará em todo o lado.
Acresce que a única forma democraticamente legítima de se elaborar uma Constituição é através da eleição de uma Assembleia Constituinte – não é juntar um grupo de representantes das várias burocracias nacionais e fazê-los pensar como um Burocrata Único via convenção. Foi assim que cá fizemos – foi assim que a ONU fez, por exemplo, em Timor. Entendo todas as razões pelas quais isto era impossível de fazer na Europa. E concordo com todas elas. Mas forçar a legitimidade da CE através de referendo, numa altura em que a adesão dos cidadãos ao projecto europeu – já para não dizer à política – é nula, é sensivelmente o mesmo que pedir à Nossa Senhora que apareça nas Amoreiras numa de juntar o útil ao agradável. Para alguma função são eleitos os Parlamentos Nacionais. Deixemo-los.
O PS sempre defendeu o alargamento da U.E. E eu concordo, se me perguntarem… Mas fê-lo sempre de forma um pouco gratuita: nunca assumiu que essa solidariedade com os restantes povos europeus, essa lealdade ao processo de integração, do qual tantos frutos colhemos, implica uma factura à Europa. Essa factura, como se vê, é a coesão. É preciso assumi-lo.
De umas e outras questões resultam a falta de visão e... a divisão. Já antes vimos a Europa bem dividida. Não temos é os líderes que tínhamos nas outras alturas. Nunca, como hoje, estive tão pessimista com o Mundo.